Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Futura e eventual aquisição de equipamentos de refrigeração.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP00509968000148-1-003229/2026ProcessoProad nº 3375/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAOLocalMaceió/ALInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/09/2026, 04:06Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A IRP desta contratação só admitirá apenas 4 (quatro) manifestações de intenção de participação de órgãos oriundos do judiciário federal trabalhista, em razão da limitação de pessoal para o seu gerenciamento, nos termos do art. 7º, inciso I, do Decreto 11.462/23.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.