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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ambientação de espaços para o evento denominado 20ª Primavera dos Museus (tema: "Museus para todas as pessoas"), a ocorrer nesta Corte Trabalhista, conforme Termo de Referência, documento nº6 do Processo nº 7985/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 5.500,00
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Dados da publicação

Compra269Controle PNCP00509968000148-1-003297/2026Processo7985/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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