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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestra Direito em Páginas – Livro: Voltar a Quando, no dia 4 de novembro de 2026, a ser realizada por María Elena Morán, no Auditório do 2º andar da Escola Judicial, destinada a magistradas, magistrados,servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, terceirizadas, terceirizados do TRT-15 e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 990,00
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Dados da publicação

Compra199Controle PNCP00509968000148-1-003294/2026Processo17512/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 18:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Seminário / Palestra Seminário / Palestra

R$ 990,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 990,00 · Homologado

Fornecedor: MARIA ELENA MORAN ATENCIO · 86605810082

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