Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento/reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguros de assistência de viagens nacionais e internacionais para atender as necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no “comprasgovernamentais” e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08001805900192024