DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 01 (uma) câmara refrigerada para acondicionamento e conservação de vacinas e de 01 (uma) câmara conservadora portátil para acondicionamento, conservação e transporte de vacinas.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90047Controle PNCP00509968000148-1-003396/2024Processo19152/2023ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2024, 11:26Abertura14/10/2024, 11:26Encerramento21/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de aquisição cujo valor se enquadra no limite previsto no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.
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