Contratação de empresa especializada para a execução de serviços emergenciais visando a estabilização, a remoção e o acondicionamento dos elementos do forro da nave e da cobertura da Igreja de São Francisco, localizada no Largo de São Francisco, Pelourinho, cidade de Salvador, Bahia.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

As informações sobre a contratação se encontram juntadas ao Processo nº 01502.000247/2025-02