InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Carlos Viana Pimentel, CPF n. 063.053.043 – 27, para realização de serviço de palestra, com o tema “Portas Fechadas: O Preço de Ser LGBT+ no Mercado de Trabalho”, no dia 14 de outubro de 2025, presencialmente no TRT16, das 9h30 às 10h30 para juízes, servidores e público. em geral, com carga horária de 1h, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas neste instrumento.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP00509968000148-1-003410/2025Processo6818/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2025, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Conforme processo SEI 6818/2025