InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a comunhão de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e execução do projeto “Oficina de Aprendizagem Flauta Doce / Flautas do Futuro”, visando proporcionar à crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social a oportunidade de aprender música, especificamente a flauta doce, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento emocional e cognitivo, bem como o estímulo à disciplina, à convivência comunitária e ao enriquecimento cult
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP00509968000148-1-003423/2025ProcessoProad 10183/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2025, 14:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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