DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais institucionais personalizados (brindes, camisas e itens ecológicos) destinados à distribuição aos participantes e convidados do IX Seminário Roraimense do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Escola Itinerante e 1º Fórum de Debates sobre o Trabalho Infantil de Indígenas e Migrantes, promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil em parceria com a Escola Judicial – EJUD11.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP00509968000148-1-003470/2025Processo449/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2025, 13:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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