InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Grupo Musical Sinfonia Agência Musical para execução de repertório musical durante o Encerramento do Ano da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no dia 28 de novembro de 2025

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

Valor estimadoR$ 2.200,00
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Dados da publicação

Compra86Controle PNCP00509968000148-1-003926/2025Processo408/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2025, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública