InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de acesso à plataforma de escola de negócios online FDC Signature da Fundação Dom Cabral (FDC), a ser utilizada por gestores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – TRT11. O serviço consiste na aquisição de 3 planos de acesso (Expert, Leader e Board) para 4 participantes cada, totalizando 12 acessos.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP00509968000148-1-003879/2025Processo460/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2025, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.