Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para os imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com vigência das 24 horas de 28/12/2025 às 24 horas de 28/12/2026, para os bens relacionados. Conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

As especificações detalhadas do serviço a ser contratado são as indicadas neste edital e seus anexos. Em caso de divergência com as descrições contidas no CATMAT/CATSER, prevalecerão as informações deste instrumento convocatório e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08002305900202025