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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de seguro patrimonial dos imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região em caso de incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza, queda de aeronaves, responsabilidade civil operações e danos elétricos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO

Valor estimadoR$ 27.260,37
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP00509968000148-1-003527/2026Processo3782/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAOLocalMaceió/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 14:25Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento21/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Prestação de serviço de seguro patrimonial com cobertura, no mínimo, contra riscos derivados de incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza, queda de aeronaves, responsabilidade civil operações e danos elétricos com cobertura para cada bem/localidade mencionado - NO ANEXO DO TR

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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