DispensaDivulgada no PNCP
Resma de Papel reciclado, formato A4, 210 mm x 297 mm (75 g/m²), superfície lisa e massa homogênea, espessura uniforme, fibras no sentido longitudinal, baixo índice de deformação devido ao calor, confeccionado com 100% de material reciclado, ou seja, a partir de aparas pré e pós-consumo; em conformidade com a norma ABNT NBR 15.755:2009, sem acréscimo de celulose virgem.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Dados da publicação
Compra103Controle PNCP00509968000148-1-003559/2026Processo0001561-10.2026.5.17.0500ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAOLocalVitória/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 13:55Abertura16/10/2026, 15:00Encerramento22/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.