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DispensaDivulgada no PNCP

CD TRT4 n. 445/2024 - Contratação de serviço na área ambiental, visando a elaboração dos estudos necessários à obtenção de Autorização Ambiental para manejo arbóreo junto à Secretaria de Qualidade Ambiental do Município de Pelotas/RS.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 4.400,00
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Dados da publicação

Compra397Controle PNCP00509968000148-1-003589/2024Processo6110/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/10/2024, 12:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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