DispensaDivulgada no PNCP
contratação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA GUILHOTINA AUTOMÁTICA, MARCA GUARANI, MODELO HCE 82, responsável pelo corte e refile de papéis e da GRAMPEADORA ELÉTRICA, MARCA MIRUNA, MODELO 3-A, responsável pelo grampeamento das revistas, cartilhas e apostilas confeccionadas e impressas pelo Setor Gráfico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00509968000148-1-003601/2024ProcessoProcesso SEI 6017/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2024, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme SEI 6017/2024
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