DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços gráficos especializados para a montagem e impressão dos convites, envelopes, diplomas e livretes para a solenidade de entrega da Medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário 2025 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região,
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP00509968000148-1-003611/2025Processo7621/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2025, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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