DispensaDivulgada no PNCP
O escopo da contratação compreende exclusivamente serviços gráficos e materiais de comunicação impressa, abrangendo: a) Impressos em papel, como folders, panfletos, cartazes, cartilhas, convites, certificados, revistas, materiais lúdicos e demais peças gráficas de pequeno e médio formato, utilizados pelas unidades COETRAN, SUTRANS e ASCOM/SMTT; b) Peças de comunicação visual, confeccionadas em materiais flexíveis como lona vinílica, vinil adesivo, PVC, MDF e similares, destinadas à divulgação de campanhas educativas, ações de campo, eventos institucionais e comunicações da SMTT; c) Materiais de grande formato, como banners, faixas, painéis, backdrops e demais peças necessárias às ações institucionais, educativas, operacionais e de comunicação promovidas pela Secretaria.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP06307102000130-1-001005/2025Processo16101.031611/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/11/2025, 15:36Abertura27/11/2025, 08:00Encerramento02/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fica expressamente excluída desta contratação a produção de mídia eletrônica, digital, audiovisual ou conteúdos exclusivamente virtuais, restringindo-se o objeto aos serviços gráficos e impressos de caráter educativo, operacional e institucional, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar correspondente