DispensaDivulgada no PNCP
Contratações de serviços gráficos de impressão de apostilas e encadernação para o Ensino Profissional Marítimo (EPM).
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP00394502000144-1-010794/2025Processo63036.050705/2025-47ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/11/2025, 18:44Abertura05/11/2025, 08:00Encerramento10/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras