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DispensaDivulgada no PNCP

(SGTI-57/2026) Extensão de garantia de um plotter colorido.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 10.450,00
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Dados da publicação

Compra391Controle PNCP00509968000148-1-003656/2026Processo4896/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 09:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8533-3/00Educação superior - pós-graduação e extensão

  1. O presente Edital tem por objeto a contratação de fornecimento de banho-maria digital, visando atender demanda dos projetos de pesquisa, extensão acadêmica e desenvolvimento institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Esta Seleção Pública será regida pelas normas do Decreto Federal 8.241/2014 e, subsidiariamente, pela Lei 14.133/2021.FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS111/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
  2. O presente Edital tem por objeto a contratação de fornecedor para firmar TERMO DE COMPROMISSO por período de 12 meses para fornecimento em caráter eventual de materiais hospitalares, visando atender demanda dos projetos de pesquisa, extensão acadêmica e desenvolvimento institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Esta Seleção Pública será regida pelas normas do Decreto Federal 8.241/2014 e, subsidiariamente, pela Lei 14.133/2021.FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS110/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
  3. O presente Edital tem por objeto a contratação de fornecimento de Cloridrato de Tiletamina 250mg e cloridrato de Zolazepam, visando atender demanda dos projetos de pesquisa, extensão acadêmica e desenvolvimento institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Esta Seleção Pública será regida pelas normas do Decreto Federal 8.241/2014.FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS112/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
  4. O presente Edital tem por objeto a contratação de fornecedor para firmar TERMO DE COMPROMISSO por período de 12 meses para fornecimento em caráter eventual de ração pastosa para cães e gatos, visando atender demanda dos projetos de pesquisa, extensão acadêmica e desenvolvimento institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Esta Seleção Pública será regida pelas normas do Decreto Federal 8.241/2014 e, subsidiariamente, pela Lei 14.133/2021.FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS108/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  5. O presente Edital tem por objeto a contratação de fornecedor para firmar TERMO DE COMPROMISSO por período de 12 meses para fornecimento em caráter eventual de materiais para microscopia, visando atender demanda dos projetos de pesquisa, extensão acadêmica e desenvolvimento institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Esta Seleção Pública será regida pelas normas do Decreto Federal 8.241/2014 e, subsidiariamente, pela Lei 14.133/2021.FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS107/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  6. O presente Edital tem por objeto a contratação de fornecimento de medicamento veterinário, visando atender demanda dos projetos de pesquisa, extensão acadêmica e desenvolvimento institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Esta Seleção Pública será regida pelas normas do Decreto Federal 8.241/2014.FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS106/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  7. O presente Edital tem por objeto a contratação de fornecedor para firmar TERMO DE COMPROMISSO por período de 12 meses para fornecimento em caráter eventual de medicamento veterinário, visando atender demanda dos projetos de pesquisa, extensão acadêmica e desenvolvimento institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Esta Seleção Pública será regida pelas normas do Decreto Federal 8.241/2014 e, subsidiariamente, pela Lei 14.133/2021.FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS105/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  8. O presente Edital tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Agitador de plaquetas, visando atender demanda dos projetos de pesquisa, extensão acadêmica e desenvolvimento institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Esta Seleção Pública será regida pelas normas do Decreto Federal 8.241/2014 e, subsidiariamente, pela Lei 14.133/2021.FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS102/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  9. O presente Edital tem por objeto a contratação de fornecimento de materiais hospitalares, visando atender demanda dos projetos de pesquisa, extensão acadêmica e desenvolvimento institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Esta Seleção Pública será regida pelas normas do Decreto Federal 8.241/2014.FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS104/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  10. Contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL (Art. 29 inciso XV da Lei 13.303/2016) dos Serviços de Engenharia de Manutenção do Material Rodante, Série 100 (25 trens) e Série 200 (15 trens), da TRENSURB - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. Tais serviços têm por objetivo assegurar a disponibilidade operacional dos TUEs, mantendo as condições de segurança, qualidade e confiabilidade para que a TRENSURB atenda à demanda de transporte prevista, assegurando a extensão da vida útil de projeto dos equipamentos.EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A0207/2026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “extensao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.