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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de consultoria, coordenação e produção de evento, nos termos e condições estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO

Valor estimadoR$ 29.325,89
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Dados da publicação

Compra81Controle PNCP00509968000148-1-003659/2026Processo7766/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 09:49Abertura23/10/2026, 09:52Encerramento03/11/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 3511-5/02Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica

  1. Contratação de instituição/entidade especializada na prestação de serviços técnicos, operacionais e logísticos para a realização e gestão integral do projeto "MÊS DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 2026", visando a promoção da saúde, qualidade de vida, esporte e integração dos servidores públicos estaduais do Ceará. O escopo abrange a execução das seguintes metas do Plano de Trabalho: Meta 1 – Jogos da Integração do Servidor Público Estadual (Jispe 2026): Organização e gestão de competições esportivas em modalidades coletivas e individuais. Meta 2 – Corrida dos Servidores Públicos: Organização técnica e infraestrutura para corrida de rua com percurso oficial e cronometragem eletrônica chipada. Meta 3 – Desfile Miss e Mister Servidor: Estruturação técnica, passarela, cenografia, corpo de jurados e logística para o evento cultural e comemorativo. Meta 4 – Solenidade de Abertura e Eventos Comemorativos do Mês do Servidor: Solenidade oficial com atração cultural/musical, infraestrutura cênica e ambientação temática instagramável. O serviço inclui o fornecimento completo de infraestrutura esportiva e operacional, tais como: articulação/locação e adequação de espaços esportivos (arenas, quadras, pistas e salões), materiais e equipamentos técnicos, vestuário/kits de corrida, medalhas e troféus personalizados, sistemas profissionais de sonorização e iluminação, sinalização/barreiras de contenção, equipes de arbitragem credenciadas, cronometragem eletrônica, segurança e posto de apoio médico/ambulatorial com UTI móvel de emergência. Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação de entidade especializada e capacitada para a prestação de serviços técnicos e logísticos especializados referentes ao projeto "MÊS DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 2026". O escopo da contratação garante o planejamento, coordenação, fornecimento de infraestrutura e gestão operacional multidisciplinar para o cumprimento integral de todas as etapas (inscrição, montagem, arbitragem, recepção, saúde preventiva, premiação e encerramento das 4 metas do projeto).ESTADO DO CEARA202631738 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 07/10/2026
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  3. Contratação de empresa especializada em assessoria esportiva para a idealização, organização e execução da Corrida TCE/CE 2026, incluindo o planejamento, coordenação operacional, apoio técnico e demais serviços necessários à realização do evento, destinado a aproximadamente 300 (trezentos) participantes, entre membros, servidores, estagiários e colaboradores do Tribu-nal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE..TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA113 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO AO SEBRAE/CE, EM SUA SEDE E ESCRITÓRIOS REGIONAIS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT; COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA; PROGRAMA DE ERGONOMIA E BRIGADA DE INCÊNDIO, CONFORME PRECONIZAM AS NORMAS REGULAMENTADORAS - NR Nº 01, 05, 09, 17 E 23, BEM COMO OS DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS, COM A EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, CONFORME DESCRIÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE010 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
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  8. Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, compreendendo o PLANEJAMENTO OPERACIONAL, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM e DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA e disponibilização de MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, a serem executados SOB DEMANDA, pelo período de 24 (VINTE E QUATRO) MESES, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA0019/2026 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
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