InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de servidor do TRT13 no “Assessoria Jurídica nas Contratações Públicas.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP00509968000148-1-003672/2025Processo9867/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2025, 09:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Participação do servidor Silvio Lucas da Silva no 31° CIAED - Congresso Internacional ABED de Educação a Distância entre os dias 27 a 30 de abril de 2026 na cidade de João Pessoa - PB.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO16 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 31/03/2026
- Participação de servidor da SETIC no Treinamento CCSP – Certified Cloud Security Professional - Ministrado pela SSBR Educação e Treinamento LTDA.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO15 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 30/03/2026
- Aquisição de inscrições para participação no Curso de Administração Financeira e Orçamentária AFO Gestão Fiscal orçamentária e Financeira a ser realizado de forma presencial na cidade de FortalezaCE no período de 04 a 06 de março de 2026 com carga horária de 20 vinte horasMUNICIPIO DE JOAO PESSOA90 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 26/03/2026
- 3 três inscrições para participação de servidores da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de João Pessoa na modalidade FULL PASS VIP no 13 Congresso Internacional de ComplianceMUNICIPIO DE JOAO PESSOA89 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 26/03/2026
- Participação de servidora da SECAUD no curso “Obras Segundo a Nova Lei de Licitações”, a ser realizado na modalidade de aulas gravadas (EAD), com carga horária total de 20 horas.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO10 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 13/03/2026
- Participação de servidor na capacitação “AUD TI”.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO9 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 02/03/2026
- INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM PROCESSOS - CONEP 2026SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA6 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 13/02/2026
- Participação de um servidor na capacitação “Compensação Previdenciária - Sistema COMPREV” a ser realizada de 26 a 28 de janeiro de 2026, na modalidade EAD (online e ao vivo).TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO2 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 21/01/2026
- A presente contratação tem por objetivo viabilizar a participação de servidores da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (SESDS/PB) no curso “Sanções Administrativas na Nova Lei de Licitações”, a ser realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., com carga horária de 16 horas, no formato presencial, em João Pessoa/PB. Carga horária de 16 horas.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL1 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 20/01/2026
- Contratação de capacitação In Company Presencial envolvendo a temática Governança, Gestão de Riscos e Compliance: uma abordagem teórica e prática na Administração Pública, com carga horária de 21 horas; a ser realizada em 3 dias, com 7 horas cada, possibilitando a participação de 30 (trinta) gestores estratégicos do campus João PessoaINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA200 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 22/12/2025