InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 45 cartuchos de 6 metros (cor laranja) para Spark Z2.0 e 20 baterias para Spark Z 2.0, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP00509968000148-1-003703/2025ProcessoPROAD 21730-2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2025, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Aquisição de 45 cartuchos e 20 baterias para utilização nos dispositivos elétricos incapacitantes modelo Spark Z2.0, com as seguintes especificações: 1) Cartuchos de lançamento de dardos energizados 6m (Kit Spark tático - Z2.0 MSK 106); 2) Bateria recarregável Spark (BZ 2.0 – 16340HP).