DispensaDivulgada no PNCP
Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos motores-geradores (GMG) de energia elétrica, equipamentos pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, com fornecimento, e posterior ressarcimento, de peças e componentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. (Contrato de 60 meses, no valor global de R$ 186.012,80 considerando eventuais fornecimentos de peças)
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP00509968000148-1-003977/2024Processo6636/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/11/2024, 15:40Abertura21/11/2024, 15:40Encerramento28/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Art. 75, I, conforme consta do PA SEI TRT/16 nº 6636/2024.