DispensaDivulgada no PNCP
O objeto desta operação consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de pilhas e baterias em final de vida útil armazenadas pelo TRT da 24ª Região, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP00509968000148-1-004020/2025Processo21329/2023ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/11/2025, 15:04Abertura19/11/2025, 15:15Encerramento28/11/2025, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras