DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de pilhas e baterias em final de vida útil armazenadas pelo TRT da 24ª Região
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP00509968000148-1-003656/2025Processo21329/2023ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2025, 11:51Abertura28/10/2025, 08:00Encerramento03/11/2025, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A empresa que apresentar o menor preço válido somente terá sua proposta aceita caso apresente sua proposta detalhada conforme o Modelo de Proposta constante no Anexo I deste Termo de Referência.