InexigibilidadeAnulada
Aquisição de assinatura para acesso à base de dados Revista dos Tribunais Online (RT online), com vigência de 12 meses.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Dados da publicação
Compra194Controle PNCP00509968000148-1-004030/2025Processo6007792/2025-00ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/11/2025, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6190-6/01Provedores de acesso às redes de comunicações
- Aquisição de expurgos em aço inoxidável para sanitários adaptados para pessoas com ostomia e prateleiras em aço inoxidável para apoio de acessórios, de acordo com as condições, as quantidades e as exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos.CAMARA DOS DEPUTADOS39 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 18/03/2026
- Aquisição de equipamentos audiovisuais e acessórios, destinados a complementar os recursos do Estúdio de Filmagem e Transmissão da Assessoria Especial de Comunicação Social – ASCOM-MDHC conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS127 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 18/03/2026
- Assinatura de recursos de edição gráfica; ilustração; modelos gráficos, modelos de apresentação, fotos, fontes, efeitos sonoros e músicas isentas de direitos autorais, com downloads ilimitados. A plataforma deve ofertar em sua assinatura o acesso a downloads de avos incluindo: Mockups Efeitos de vídeo Maquetes Efeitos de leering. Vetores Ilustrações Modelos Avos 3D Vídeos Modelos de animações Faixas de áudioCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS11 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 17/03/2026
- Assinatura anual dos serviços de consultoria por escrito em licitações e contratos, bem como acesso à Plataforma Digital sobre licitações e contratosPRESIDENCIA DA REPUBLICA32 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/03/2026
- Aquisição de componentes dos Grupos Motor Geradores (GMGs) para as Estações de Acesso /Gateways.MINISTERIO DAS COMUNICACOES3 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/03/2026
- Aquisição de insumos à saúde padronizados pertencente ao Grupo 36.30.01. Agulhas Intra-ósseas, com o intuito de manter o abastecimento regular da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, de forma ininterrupta, bem como garantir a assistência aos usuários do SUS/DF, com fornecimento de PERFURADOR DE ACESSO VASCULAR INTRA-ÓSSEO em regime de COMODATO, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE90085 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 17/03/2026
- Contratação com a Fundação Getúlio Vargas – FGV do licenciamento de acesso ao Banco de Dados on-line denominado “FGVDados”.TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO17 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/03/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, suprimentos e acessórios, com vistas à manutenção da frota de veículos do TRF-1ª região, de forma parcelada, sob demanda, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes deste Edital e seus Anexos.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90005 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 16/03/2026
- Contratação de serviços de comunicação de dados para prover link dedicado de acesso à Internet, de 100 Mbps de velocidade, full duplex simétrico, via rádio ou a cabo, para atender a necessidade de se manter a comunicação de dados com a Internet, a fim de suportar todos os serviços de TIC que dependem desse recurso na Divisão de Apoio do Estado-Maior da Armada (EMA-Rio, UGR – Unidade Gestora Responsável 720001), na cidade do Rio de Janeiro-RJCOMANDO DA MARINHA15 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 13/03/2026
- Aquisição de acessórios e equipamentos para compor os itens básicos de banheiro, a fim de atender as demandas da Divisão de Apoio (EMA-Rio) deste Estado-Maior (UGR - Unidade Gestora Responsável 720001)COMANDO DA MARINHA14 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 12/03/2026