InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Assinatura anual dos serviços de consultoria por escrito em licitações e contratos, bem como acesso à Plataforma Digital sobre licitações e contratos
PRESIDENCIA DA REPUBLICA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00394411000109-1-000028/2026Processo00140.000065/2026-06ÓrgãoPRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ do órgão00394411000109Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 11:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de sustentação, suporte técnico, manutenção, atualização tecnológica e legal, evolução funcional, migração, hospedagem em nuvem, integrações e operação assistida, abrangendo: (i) os sistemas corporativos da plataforma senior sistemas, gestão empresarial (erp), gestão de acesso e segurança (gas) e gestão de pessoas (hcm) utilizados pela companhia docas do pará – cdp; e (ii) a solução de business intelligence (bi) integrad5 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de materiais de premiação, identificação e valorização institucional97 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos90019 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de Radiografia Computadorizada (CR)186 · Brasília/DF · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa(s) especializada(s) para realizar a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e/ou destinação final de resíduos gerados no porto de Belém, incluído o prédio anexo, edifício sede; Terminal Petroquímico de Miramar, incluindo a vila de miramar; Terminal Portuário de Outeiro; porto de vila do conde, porto de Santarém e Porto de Itaituba, pelo período de (5 anos), de acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.6 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Registro de preços para eventual aquisição de material medico hospitalar.125 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- SERN - Aquisição de suporte de tipo pedestal para TV LCD/LED/Plasma de 32 a 75, ajustável, com rodízios e bandeja para Videoconferência171 · Brasília/DF · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de sustentação, suporte técnico, manutenção, atualização tecnológica e legal, evolução funcional, migração, hospedagem em nuvem, integrações e operação assistida, abrangendo: (i) os sistemas corporativos da plataforma senior sistemas, gestão empresarial (erp), gestão de acesso e segurança (gas) e gestão de pessoas (hcm) utilizados pela companhia docas do pará – cdp; e (ii) a solução de business intelligence (bi) integrad4 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação de serviços de confecção de distintivos de Policloreto de Vinilia (PVC) e metálicos para identificação das comitivas presidenciais em eventos e viagens nacionais e internacionais.79 · Brasília/DF · Dispensa · 05/08/2026
- Registro de preços para eventual aquisição de material medico hospitalar90014 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6190-6/01Provedores de acesso às redes de comunicações
- Aquisição de 2 (dois) kits completos de equipamentos de controle de acesso com tecnologia de reconhecimento facial. (Cod. Catmat/Catser: 18319)TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO55 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 17/07/2026
- Contratação de serviços de acesso às bases de dados do Cadastro de Pessoas Físicas — CPF e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica — CNPJ, mantidas pela Receita Federal do Brasil — RFB, prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados: PCAD - Portal de Cadastros da Receita Federal e SERPRO - INFOCONV-WSCONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA133 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação de serviço de assinatura da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico, disponibilizada pela Editora Fórum em ambiente 100% digital, mediante a disponibilização de 1 (uma) licença com acesso por login e senha, destinada a atender às necessidades de pesquisa e de acesso à informação de membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO24 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e execução de atendimentos emergenciais em Sistema Modular de Tratamento de Esgoto, marca Mizumo, modelo MB08, incluindo substituição de peças e acessórios, sem ônus adicionais para o TJDFT, para garantir a manutenção e funcionamento adequado da Estação de Tratamento de Esgoto — ETE do Fórum do Meio Ambiente, nos termos do edital e dos seus anexos.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS124 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Aquisição de equipamentos e acessórios fotográficos para prover o Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal.POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL49 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação direta da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, para o fornecimento de 5 (cinco) acessos ao produto eletrônico Zênite Fácil e 12 (doze) orientações por escrito em Licitações e Contratos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 001DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES500 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Conjunto de cateter central de inserção periférica e Kit guia para punção de acesso vascular.MINISTERIO DA DEFESA274 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 16/07/2026
- Registro de preços para aquisição de insumos para a produção de cartões funcionais, crachás de identificação e fornecimento de etiquetas (TAG) veiculares, utilizados na identificação e acesso de servidores, visitantes e terceirizados.PRESIDENCIA DA REPUBLICA90004 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Aquisição de equipamentos e acessórios para registros fotográficos e audiovisuais.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT5 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 16/07/2026
- Contratação de serviço contínuo, sob demanda, de locação de palco ou tablado, incluindo transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem da estrutura, bem como o fornecimento dos acessórios, acabamentos e recursos de acessibilidade necessários à sua plena utilização, para a instalação no local indicado pelo CONTRATANTE.SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA179 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 15/07/2026