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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos audiovisuais e acessórios, destinados a complementar os recursos do Estúdio de Filmagem e Transmissão da Assessoria Especial de Comunicação Social – ASCOM-MDHC conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS · COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra127Controle PNCP27136980000100-1-000002/2026Processo00135.207164/2025-05ÓrgãoMINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOSCNPJ do órgão27136980000100Unidade compradoraCOORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDHLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/03/2026, 08:24Abertura19/03/2026, 08:00Encerramento30/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No caso de divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.

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