Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de apoio administrativo na categoria de MOTORISTA (14 postos), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 4.273.057,17
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Dados da publicação

Compra90021Controle PNCP00509968000148-1-004089/2025Processo04504/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação26/11/2025, 07:13Abertura26/11/2025, 08:00Encerramento12/12/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08001805900212025