InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Dr. Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis para ministrar o segundo modulo docurso “Processo Administrativo de Responsabilização nos Contratos Públicos” para membros e servidores do MPMA.
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra248Controle PNCP05483912000185-1-000131/2025Processo19.13.0054.0025426/2025-26ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05483912000185Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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