InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 20 exemplares da Obra /Livro "Escolas Judiciais Trabalhistas: experiências e boas práticas", fornecido pela Editora VENTUROLI DE LIVROS E REVISTAS LTDA, conforme Termo de Referência, documento 31 do PROAD 7217/2024.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra201Controle PNCP00509968000148-1-004197/2024Processo07217/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2024, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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