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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Futura e eventual aquisição de persianas horizontais e verticais, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO

Valor estimadoR$ 201.300,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90015Controle PNCP00509968000148-1-004203/2025Processo03291/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/12/2025, 07:07Abertura03/12/2025, 08:00Encerramento17/12/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Participação Exclusiva para MEs e EPPs: Item 4, em razão do valor estimado total para o item, de R$ 60.420,60. Não é possível enquadrar o único LOTE, mesmo com os itens individualmente abaixo de R$ 80.000,00. (Aart. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006) Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08002205900152025

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