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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de Serviço de Elaboração de PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Operacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos e demais programas exigidos por Lei), LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), ASO (Exames Clínicos Ocupacionais – Admissional, Periódico, Demissional ou mudança de Função).

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARA · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PA

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP15330178000178-1-000003/2026Processo25.16.000006252-5ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão15330178000178Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/01/2026, 15:24Abertura16/01/2026, 08:00Encerramento21/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção e instalação de tampos de vidro temperado incolor, com espessura de 6 mm, contendo lapidação total das bordas, modelagem das peças e furações específicas para passagem de fiação elétrica, confeccionados de acordo com os formatos e dimensões das mesas existentes.do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará – CRM-PA.20 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/07/2026
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  7. Serviços de limpeza, higienização, desinfecção e manutenção preventiva de caixas d’água e cisternas e serviços de dedetização, desratização e descupinização, com o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços18 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/06/2026
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  9. Contratação de Serviços de vigilância eletrônica, mediante locação de sistema de alarme, câmeras de monitoramento e link de internet, destinados à Delegacia Regional do Oeste do Pará – Santarém, com a instalação, configuração e disponibilização de todos os equipamentos necessários ao pleno funcionamento do sistema, bem como manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto de alarmes e acionamento de recursos de intervenção, com funcionamento ininterrupto durante 24 horas.16 · BELÉM/PA · Dispensa · 18/06/2026
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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional

  1. Prestação de serviços de clínica médica especializada em Clínico Geral, Cardiologista, Dermatologista, Endoscopia, Colonoscopia, Fisioterapia, Fonoaudiólogo, Gastroenterologia, Ginecologista e Obstetra, Infectologista, Medicina do Trabalho, Nutricionista, Odontologista, Oftalmologista, Médico da Família e Comunidade, Ortopedista e Traumatologia, Otorrinolaringologista, Psicologia, Pediatria, Terapia Ocupacional, Urologista, Radiologista, Radiologia e Diagnóstico por Imagens e Exames CardiológicoCOMANDO DA AERONAUTICA120 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 27/08/2026
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  4. Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios) para atender às necessidades dos serviços do Centro Especializado em Reabilitação Tipo III/UEAFTO, do setor de Terapia Ocupacional, Programa do Parfor, Almoxarifado Central e Diretoria de Acesso e Avaliação - DAA, conforme especificações constantes neste Termo de Referência durante 12 meses.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP90004 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “ocupacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.