GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de Serviço de Elaboração de PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Operacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos e demais programas exigidos por Lei), LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), ASO (Exames Clínicos Ocupacionais – Admissional, Periódico, Demissional ou mudança de Função).

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARA · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PA

Valor estimadoR$ 5.747,75
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP15330178000178-1-000003/2026Processo25.16.000006252-5ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão15330178000178Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/01/2026, 15:24Abertura16/01/2026, 08:00Encerramento21/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARA.

  1. Vigilância eletrônica: locação de sistema de alarme, câmeras de monitoramento e link de internet, destinados à Delegacia Regional do Oeste do Pará – Santarém, com a instalação, configuração e disponibilização de todos os equipamentos necessários, bem como manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto de alarmes e acionamento de recursos de intervenção, com funcionamento ininterrupto durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados23 · Belém/PA · Dispensa · 11/08/2026
  2. Locação de 01 imóvel destinado ao funcionamento da Delegacia Regional do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará – CRM-PA, no município de Altamira/PA. Av: Brigadeiro Eduardo Gomes, 2610, Sala 103 (2ºpiso), bairro: Esplanada do Xingu / Cep: 68372-005.21 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção e instalação de tampos de vidro temperado incolor, com espessura de 6 mm, contendo lapidação total das bordas, modelagem das peças e furações específicas para passagem de fiação elétrica, confeccionados de acordo com os formatos e dimensões das mesas existentes.do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará – CRM-PA.20 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/07/2026
  4. Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento e confecção de material gráfico e material impresso, destinados a atender, de forma padronizada, às necessidades do CRM-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.19 · BELÉM/PA · Dispensa · 08/07/2026
  5. Serviços de limpeza, higienização, desinfecção e manutenção preventiva de caixas d’água e cisternas e serviços de dedetização, desratização e descupinização, com o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços18 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/06/2026
  6. Contratação de empresa especializada em telecomunicações, outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DO TIPO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), incluindo chamadas ilimitadas e conectividade com tecnologia 5G para fornecimento de 11 linhas móveis, bem como o fornecimento de aparelhos móveis (Smartfones e Modens) em regime de comodato, oferecendo serviços de ligações locais – VC1, com tarifas intra-grupo “VC1” zero, e roaming nacional,17 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/06/2026
  7. Contratação de Serviços de vigilância eletrônica, mediante locação de sistema de alarme, câmeras de monitoramento e link de internet, destinados à Delegacia Regional do Oeste do Pará – Santarém, com a instalação, configuração e disponibilização de todos os equipamentos necessários ao pleno funcionamento do sistema, bem como manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto de alarmes e acionamento de recursos de intervenção, com funcionamento ininterrupto durante 24 horas.16 · BELÉM/PA · Dispensa · 18/06/2026
  8. Contratação de Serviços de Monitoramento e Manutenção de Cerca Elétrica existente com fornecimento total de material, para a o CRM-PA - Delegacia Regional do Sul do Pará com sede em Marabá.15 · BELÉM/PA · Dispensa · 15/06/2026
  9. Credenciamento para contratação de Leiloeiro público oficial para prestação de serviços de preparação, organização e execução de leilões públicos para alienação de bens patrimoniais do CRM-PA, nos termos do art. 79, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2024, bem como legislação específica da profissão (Decreto nº 21.981/1932) e demais legislações pertinentes e, ainda as condições e critérios estabelecidos abaixo:14 · Belém/PA · Credenciamento · 10/06/2026
  10. Contratação de Serviços de Monitoramento e Manutenção de Cerca Elétrica existente com fornecimento total de material, para a Delegacia Regional do Sul do Pará-Marabá do CRM-PA.13 · BELÉM/PA · Dispensa · 05/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional

  1. Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios) para atender às necessidades dos serviços do Centro Especializado em Reabilitação Tipo III/UEAFTO, do setor de Terapia Ocupacional, Programa do Parfor, Almoxarifado Central e Diretoria de Acesso e Avaliação - DAA, conforme especificações constantes neste Termo de Referência durante 12 meses.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP90004 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  2. Serviços especializados de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, do Programa e Gerenciamento de Riscos - PGR e do Programa de Controle Médico de saúde e Ocupacional do TCMPA.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS33 · BELÉM/PA · Dispensa · 09/07/2026
  3. Aquisição de material de expediente, tecidos e aviamentos para terapia ocupacional.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90035 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
  4. Contratação para integrar a “Roda de Conversa: Investigação pericial médica e doença ocupacional”, durante o Seminário "Trabalho na Amazônia, Prevenção e Gerenciamento de Riscos”, que integra a programação da Formação Itinerante EJUD8 – 2026, no dia 10/06/2026, no Fórum Trabalhista de Parauapebas.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO152 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 11/06/2026
  5. Contratação de empresa especializada para elaboração, atualização e acompanhamento técnico do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, destinados aos empregados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 12ª Região/PACONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO9 · BELÉM/PA · Dispensa · 21/05/2026
  6. Aquisição de Material de Consumo e Permanente para atender a demanda do curso de Terapia Ocupacional e Brinquedoteca, do Campus II - CCBS, anexo I do Edital.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP90005 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
  7. Contratação de empresa especializada em fornecimento continuado de GASES MEDICINAIS ARMAZENADOS EM CILINDROS, POR DEMANDA E PELO MENOR PREÇO POR M3 E CESSÃO EM REGIME DE COMODATO CILINDRO), destinado a atender as necessidades da Unidade de Ensino e Assistência de Fisioterapia e Terapia Ocupacional–UEAFTO, Dermatologia, Laboratório Morfofuncional e Ambulatório Médico do Campus IV, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do EditalUNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP90036 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 13/04/2026
  8. A finalidade deste Contrato é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições Especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento 01/2024, por intermédio de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados do Amapá, Maranhão Pará e Piauí, serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS); As Organizações Civis de Saúde (OCS) deverão apresentar equipes multiprofissionais, compostas por diversas especialidades como, por exemplo: Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Psicologia, Psicomotricidade, Musicoterapia, Psicopedagogia, Fisioterapia Motora e Respiratória, Pedagogia, Arteterapia, Hidroterapia, dentre outras.COMANDO DA MARINHA3 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 20/02/2026
  9. Prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional visando à elaboração, emissão, implantação, desenvolvimento e acompanhamento dos seguintes programas e laudos ocupacionais:a. Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);b. Análise Ergonômica do Trabalho (AET);c. Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT);d. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).MINISTERIO DA FAZENDA90029 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 07/01/2026
  10. Contratação de serviços continuados de medicina e segurança do trabalho para elaboração, atualização, monitoramento, do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, Análise Ergonómica do Trabalho – AET, transmissão no E-SOCIAL (eventos S-2020, S-2040 e S-2010), treinamento de comissão de BRIGADA DE INCENDIO, e realização de ASOCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA7 · BELÉM/PA · Dispensa · 24/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “ocupacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.