DispensaDivulgada no PNCP
Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos para jardinagem/agricultura
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Dados da publicação
Compra118Controle PNCP00509968000148-1-004221/2025Processo4894/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/12/2025, 06:43Abertura04/12/2025, 08:00Encerramento10/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 0161-0/99Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente
- A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar via chamada pública, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, para atender à demanda dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE67 · NATAL/RN · Dispensa · 22/07/2026
- Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar advindos da Chamada Pública (PNAE) Edital nº 3/2026 - IFRNINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE66 · NATAL/RN · Dispensa · 22/07/2026
- Gêneros alimentícios de Agricultura familiar, para atender as necessidades deste Hospital de GuarniçãoCOMANDO DO EXERCITO56 · NATAL/RN · Dispensa · 16/07/2026
- O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na produção de material gráfico tais como folders, cartilhas, banners, painéis, copos personalizados, canetas, camisetas, placas informativas, entre outros a ser realizada por meio de Pregão Eletrônico, com a finalidade de atender às demandas institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF7 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Aquisição de 100 Kits de Aquaponia completos, fornecidos de forma agrupada, destinados ao atendimento das unidades produtivas da agricultura familiar no Estado do Rio Grande do Norte.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA120 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higiene e limpeza, por meio de dispensa eletrônica, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF.SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF6 · NATAL/RN · Dispensa · 02/07/2026
- Aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, novos (primeiro uso), destinados ao fortalecimento das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER desenvolvidas pela EMATER/RN junto à agricultura familiar no Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE90005 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
- Torna-se público que o(a) Secretaria De Estado Do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, por meio do(a) Setor de Licitações e Contratos, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF5 · NATAL/RN · Dispensa · 02/06/2026
- Gêneros alimentícios de Agricultura familiar, para atender as necessidades deste Hospital de GuarniçãoCOMANDO DO EXERCITO51 · NATAL/RN · Dispensa · 29/05/2026
- presente Termo de Referência tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços, visando à aquisição de 96 Ordenhadeiras Mecânicas, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência para atendimento às demandas da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, no âmbito da execução de Convênios firmados com o Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, Convênio Federal nº 958253/2024, conforme condições, quantidades e especificSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA115 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 07/05/2026