DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de cobertura securitária (seguro contra acidentes pessoais), destinada aos estagiários participantes dos Programas de Estágio Remunerado de Nível Superior e Estágio Curricular de Nível Médio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO
Dados da publicação
Compra118Controle PNCP00509968000148-1-004337/2025Processo19878/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/12/2025, 15:26Abertura16/12/2025, 17:00Encerramento19/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras