DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da empresa M2 Comunicação e Produções Ltda. para a apresentação do espetáculo “Invasão do Triopulim”, a ser realizado nos dias 16 e 17 de dezembro de 2025, no auditório da Escola Judicial, com duração de 50 a 60 minutos por dia, conforme condições e exigências previstas no Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP00509968000148-1-004339/2025ProcessoPROAD 35253-2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2025, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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