DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de máquina de café e cápsulas correspondentes para utilização em eventos e ações institucionais do CEJUSC do TRT23
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
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Compra115Controle PNCP00509968000148-1-004340/2025ProcessoProad 11479/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2025, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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