InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artísticos da Agência Musical Sinfonia, consistentes em apresentação musical presencial, com três integrantes, incluindo instrumentos e sistema de som, para o Encerramento do Ano Judiciário de 2025, a ser realizado no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, no dia 16 de dezembro de 2025, com repertório clássico, natalino e regional.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP00509968000148-1-004430/2025Processo548-2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/12/2025, 12:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública