GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de interessados em prestar serviços médicos especializados em psiquiatria, na composiçao de Junta Médica Oficial (JMO), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16° Região, conforme tabela abaixo, e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 14.190,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra60Controle PNCP00509968000148-1-004719/2024Processo184/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/03/2025, 10:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

  1. Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4912-4/02Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana

  1. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de Link dedicado de internet, via fibra óptica a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT- 02 (Escritório – Parauapebas – PA)CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO5 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 30/05/2025
  2. Prestação de serviço em consultoria e assessoria independente para a condução de estudo de viabilidade econômico-financeira relacionado ao processo de desmembramento do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT – 02CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO4 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 30/05/2025
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de envio de notificação digital com validade jurídica via e-mail para atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT-02CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO4 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 30/05/2025
  4. Contratação de serviço de capacitação profissional para 7 (sete) servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), por meio do curso intitulado "Guia para Computação em Nuvem na Administração Pública" que atenda integralmente às especificações deste Termo de Referência, a ser ministrado na modalidade online (telepresencial), com transmissão ao vivo (síncrona), e com carga horária mínima de 20 (vinte) horas-aula no período de 07 a 11 de julho de 2025, das 8h às 12h.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO31 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 27/05/2025
  5. Contratação de empresa especializada na organização de eventos, sob demanda, a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO90003 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 22/05/2025
  6. Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos motores-geradores (GMG) de energia elétrica, sem fornecimento de óleo diesel, equipamentos pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, com fornecimento e posterior ressarcimento, de peças, componentes eletrônicos, óleo lubrificante, líquido de arrefecimento e bateria , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90008 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 19/05/2025
  7. Contratação direta, por inexigibilidade, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gestão estratégica, administrativa e financeira atendendo as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 21A REGIAO - CREF21/MA41 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 14/05/2025
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee-break para audiência coletiva organizada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90004 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 13/05/2025
  9. Registro de preço para contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção e conservação de obras de arte especiais no Estado do Maranhão – Lote 04 a, região metropolinatana de São LuísESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA15 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Presencial · 12/05/2025
  10. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica “Consciência Consultoria e Editora Ltda”, CNPJ 53.813.102/0001-92, para a realização do Workshop: Prevenção do assédio e da violência: responsabilidades compartilhadas e atuação precoce, a ser ministrado pela Professora Lis Soboll, destinado aos gestores e membros do Comitê de Combate ao Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas no Termo de Referência. compartilhadas e atuação precoce, a ser ministrado pela Professora Lis Soboll, destinado aos gestores e membros do Comitê de Combate ao Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em conformidade com as especificações e exigências.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO28 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 05/05/2025
Afinidade estimada pelos termos “regiao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.