DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de construção necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR (itens 4, 5, 7, 8, 10 e 11)
SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP00530279000115-1-000153/2025Processo00200.009677/2025ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/07/2025, 13:06Abertura04/07/2025, 13:06Encerramento09/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender a justificativa apresentada pelo órgão técnico no Termo de Referência.
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