DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho de modo a elaborar, coordenar e executar a implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerência de Risco (PGR), Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e consultas médicas com a finalidade de assegurar a preservação da saúde, da integridade física e do bem-estar dos servidores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DF
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP14981648000109-1-000003/2026Processo00153.000028/2026-41ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão14981648000109Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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