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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento, a qualquer tempo, para autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra144Controle PNCP00530279000115-1-000200/2026Processo00200.011881/2026-85ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 17:50Abertura24/06/2026, 08:00Encerramento24/06/2036, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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Afinidade estimada pelos termos “concessao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.

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Item 1 · Comercialização - Produto / Composto Orgânico Comercialização - Produto / Composto Orgânico

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