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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Concessão de apoio institucional e patrocínio financeiro, no valor global de R$ 13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais), ao NEAB - Núcleo de Endodontia Avançada da Bahia LTDA, destinado exclusivamente ao custeio de 4 (quatro) coffee breaks do 10º Congresso Internacional de Endodontia do NEAB, a ser realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2026, em Salvador/BA.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP61919643000209-1-000026/2026Processo0431/2026ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIACNPJ do órgão61919643000209Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 14:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. Contratação de serviços especializados de infraestrutura em nuvem multicloud (SERPRO MultiCloud), para hospedagem centralizada dos sistemas do CFO e dos 27 CROs, com Disaster Recovery, a ser celebrada com o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO (CNPJ 33.683.111/0001-07).32 · Brasília/DF · Dispensa · 22/09/2026
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  7. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a produção, impressão, acabamento, embalagem, acondicionamento e fornecimento do material gráfico denominado "CFO – Manual do Prontuário", mediante fornecimento parcelado, sob demanda da Administração, incluindo todos os insumos, mão de obra, equipamentos, transporte, seguro, carga, descarga e demais despesas necessárias à perfeita execução do objeto.27 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  8. Concessão de apoio institucional e patrocínio financeiro, no valor global de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), ao COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL – CBCTBMF, destinado à realização do XXVII COBRAC – Congresso Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, a ocorrer nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, no Centro de Convenções de Natal, em Natal/RN.26 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/08/2026
  9. Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente no fornecimento da Plataforma CERTILLION, solução de assinatura digital baseada em certificado digital padrão ICP-Brasil, na modalidade Servidor CERTILLION Private Cloud Ilimitado, com fornecimento de suporte técnico e atualizações contínuas, destinada exclusivamente ao Sistema de Prescrição Eletrônica do Conselho Federal de Odontologia).24 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de Sistema Eleitoral Digital via Internet, compreendendo: (i) plataforma de votação eletrônica com arquitetura de Micro Frontends com suporte a Module Federation e Microserviços, cobrindo dois tipos de eleição — Eleição de Regional e Assembleia para eleição de Delegado Eleitor para o CFO — e Assembleia para Prestação de Contas, com Módulo de Videoconferência integrado.21 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
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