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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso.

SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra191Controle PNCP00530279000115-1-000246/2026Processo00200.013692/2026-47ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 16:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Item 1 · Comercialização - Produto / Composto Orgânico Comercialização - Produto / Composto Orgânico

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,00 · Homologado

Fornecedor: SINDICATO DOS PRODUTORES ORGANICOS DO D.F · 05928229000104