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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação dos servidores Danilo Augusto Barboza de Aguiar (mat. nº 56320), ocupante do cargo de Secretário-Geral da Mesa, e Ilana Trombka (mat. nº 54115), ocupante do cargo de Diretora-Geral, no Programa de Gestão Avançada – PGA FDC, promovido pela Fundação Dom Cabral.

SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL

Valor estimadoR$ 484.030,00
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Dados da publicação

Compra161Controle PNCP00530279000115-1-000222/2026Processo00200.011812/2026-71ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Itens publicados (2)

Item 1 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Inscrição de servidor do Senado no Programa de Gestão Avançada – PGA FDC, promovido pela Fundação Dom Cabral

R$ 470.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 235.000,00 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO DOM CABRAL · 19268267000192

Item 2 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Inscrição de servidor do Senado em atividade extracurricular de visitação à região de Borgonha/França, promovida pelo INSEAD

R$ 14.030,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7.015,00 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO DOM CABRAL · 19268267000192