InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com vistas à participação de 1 (um) servidor da Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte (CONJUR/MESP) na ação de desenvolvimento "Workshop Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project (Programa de Educação Executiva de Negociação)", a realizar-se na modalidade Presencial, em Cambridge, Massachusetts (MA) - EUA, no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026, com carga horária de 40 horas, conforme Termo de Referência nº 17/2026 (SEI nº 63456788).
DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA · DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP02973091000177-1-000171/2026Processo71000.050843/2026-42ÓrgãoDEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNACNPJ do órgão02973091000177Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 18:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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