InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Licenciamento dos direitos de exibição de três documentários: “Cleo”, “Glauco do Brasil” e “Por Onde Anda Makunaíma?”, distribuídos pela BOULEVARD FILMES LTDA., com duração total de 226 minutos de duração, em TV aberta, fechada e FVOD (plataforma de streaming de vídeos sob demanda), pelo prazo de 24 meses consecutivos, em caráter não exclusivo
SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL
Dados da publicação
Compra134Controle PNCP00530279000115-1-000262/2025Processo00200.007461/2025-13ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2025, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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