InexigibilidadeDivulgada no PNCP
"(...) licenciamento do direito de exibição da série documental ‘Sankofa - A África Que Te Habita’ distribuído pela FBL e Associados, Comunicações Ltda, com um total de 260 minutos de duração, em TV aberta, fechada e FVOD (plataforma de streaming de vídeos sob demanda), pelo prazo de 24 meses consecutivos, sem exclusividade";
SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP00530279000115-1-000158/2025Processo00200.005388/2025-45ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2025, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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