Contratação de serviços contínuos de execução indireta de produção gráfica, nas áreas de editoração eletrônica, pré-impressão, impressão offset, acabamento, expedição, manutenção e almoxarifado, com regime de dedicação exclusiva presencial de mão de obra, para a Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital prevalecerão as últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.